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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:48
Normas Coletivas: um “terno sob medida”
Por Flávio Federici, da TMB Advogados.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:00
Normas internacionais serão discutidas no Fórum
O conferencista é o uruguaio Oscar Ermida Uriarte, especialista do Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional da OIT.
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2022 - 15:31
Como se adequar às normas da LGPD?
No texto de hoje, iremos mostrar como você pode se adequar às normas da LGPD da melhor maneira possível, bora conferir? Então vamos lá!
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Realidade sobre normas internacionais de contabilidade
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:02
Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres
"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:20
Curatela deve seguir normas e ser fiscalizada
Casos públicos recentes despertam a atenção para o tema; curador não pode usar mecanismo para benefício próprio.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:09
Brasil edita seis normas tributárias por dia
No Brasil, uma empresa que não faz negócios com os demais estados do país deve cumprir, à risca, pelo menos 3,4 mil normas tributárias.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:49
Governo divulga normas para evitar cesarianas
Segundo ministro da Saúde o objetivo é diminuir a 'epidemia' de cesarianas realizadas no País e estimular o parto normal
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:30
Direito Tributário versus Direito Fiscal
normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Penal, Direito Processual Penal e Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
Questões de Direito Penal, Direito Processual Penal e Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso especial.
Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:43
PDV: eficácia plena afronta normas de proteção do trabalho
direito de requerer novas verbas trabalhistas que não figuraram em termo de Plano de Demissão Voluntária.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:30
PGR questiona normas sobre exigências de diploma para artistas
PGR alega que os dispositivos por ela combatidos violam o direito a livre manifestação do
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, sobre Normas tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08
Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto. Cuida salientar, ainda, que o meio-ambiente artificial alberga, ainda, ruas, praças e áreas verdes. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio-ambiente artificial. Além disso, pode-se ainda considerar alcançado por essa espécie de meio-ambiente, o plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente equilibrado, preceituado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Array Publicado em 2018-03-12T18:59:24+00:00
O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais
O escopo do presente artigo é analisar o direito ao processo justo, a partir de um exame